A taxa de incumprimento dos operadores económicos tem vindo a diminuir, tendo sido inferior a 3% na fiscalização desta segunda-feira, que envolveu 800 viaturas em todo o País. Para o presidente da ASAE, o cumprimento da legislação tem a ver com o trabalho realizado pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica.

Para o responsável, os resultados da iniciativa «mostram que os consumidores portugueses podem estar descansados», porque o Estado, através da ASAE e de outras entidades, «os tem protegido».

«Fiscalizámos mais de 800 viaturas e a taxa de incumprimento é inferior a 3%», anunciou António Nunes, depois da megaoperação, que incidiu sobre o transporte de mercadorias de produtos alimentares, no dia em que se assinala o Dia Mundial do Consumidor.

As apreensões relacionam-se com casos de «Falta de condições higieno-sanitárias e falta de temperaturas adequadas ao transporte» de pão e peixe, essencialmente. Numa das situações, o transporte de peixe congelado estava a ser feito a temperaturas positivas, quando deveria ser feito «a temperaturas que rondam os 18 graus negativos».

Desde Outono de 2009, os serviços veterinários dos países do norte de África têm vindo a detectar a circulação do serótipo 4 do vírus da língua azul no seu território, uma circunstância que supõe uma séria ameaça para os animais localizados no sul da Europa, especialmente quando Espanha, desde Março de 2009 é considerada livre da doença.

Em resposta a esta situação, as autoridades veterinárias de Portugal e Espanha, com a aprovação da Comissão Europeia, planearam um conjunto de medidas que permitam reduzir o risco de circulação do vírus no sul da Europa.

Estas medidas de prevenção foram fixadas na publicação da ordem ARM/575/2010, de 10 de Março, a qual modifica a Ordem ARM/3054/2008, de 27 de Outubro, na qual se estabelecem as medidas específicas de protecção contra a língua azul.

Assim, o novo documento cria a denominada “área de risco menor frente ao serótipo 4”, território no qual, mesmo sem detecção da doença, se dispõe a vacinação preventiva obrigatória contra o vírus em questão nos animais com mais de três meses de idade pertencentes às espécies ovina e bovina.

Quase metade da produção de 2009 de vinhos certificados da região vitivinícola de Lisboa foi exportada, sendo Angola, Bélgica, Reino Unido e Estados Unidos os principais destinos, disse à Lusa o presidente da Comissão Vitivinícola.

Em 2009 foram produzidas na região de Lisboa "cerca de 20,5 milhões de garrafas de vinho certificado", um aumento de 10 por cento face ao ano anterior, avançou à Lusa o presidente da Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa, João Carvalho Ghira.

"Destes 20,5 milhões de garrafas certificadas, 45 por cento foi para mercados externos", afirmou João Carvalho Ghira, apontando Angola, Bélgica, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Brasil como os principais destinos.

É uma esperança para os produtores de leite: o novo Comissário da Agricultura da União Europeia garantiu que vão ser assegurados os direitos individuais de produção a cada exploração leiteira, quando terminar o regime de quotas. Assim, uma nova política pode vir a salvar o sector, em Regiões dependentes da produção do leite, como é o caso dos Açores.

Num encontro entre o Comissário e a Associação Europeia de Produtores de Leite, ficou em aberto a possibilidade da Europa poder vir a ter uma nova polítca para o sector, ou seja: novo Comissário, nova política.

O responsável europeu é da opinião de que "se o regime de quotas vier a acabar, cada exploração deverá conservar o seu direito individual de produção, caso contrário, haverá produções leiteiras que vão desaparecer". O novo Comissário Europeu está a estudar a hipótese de, dentro de algum tempo realizar uma magna reunião com os produtores de leite para debater essa questão.

As entregas de leite na União Europeia a 27, em Dezembro de 2009, ultrapassaram as 10,7 milhões de toneladas, menos 173.600 que no período homólogo de 2008.

O país onde se registou a maior descida percentual foi na Bulgária, onde as entregas reduziram cerca de 15 por cento até as 40.200 toneladas, enquanto a maior queda em volume verificou-se na França, onde as entregas de leite diminuiram 50.600 toneladas, cerca de 2,5 por cento, até 1,95 milhões de toneladas.

Contrariando este cenário, a Dinamarca registou uma subida de 3,5 por cento entre os meses de Dezembro de 2008 e 2009, atingindo as 396.800 toneladas, segundo os números avançados pela Eurostat.

Ao longo da campanha de 2009/2010, nos primeiros três meses, as entregas de leite foram maiores que nos mesmos meses da campanha anterior.

Em Julho de 2009 registou-se uma redução de 38 mil toneladas, menos 0,3 por cento em comparação a Julho de 2008, enquanto no mês de Agosto as entregas foram iguais ao nível do ano anterior, sendo o mês de Outubro que assinalou uma maior quebra, de 1,9 por cento.