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CL/06/2008/UCMJ - Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições |
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18-Nov-2008 |
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CL/06/2008/UCMJ - Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições
Data Inicio - 2008-11-17
Data Fim - 0000-00-00
Data Publicação - 2008-11-17
Entidade - Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
ACTO: Anúncio de procedimento n.º 467/2008
D.R. n.º 223 Série II
EMISSOR: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça - Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ)
TEXTO:
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante: Scretaria-Geral do Ministério da Justiça
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do concurso, CL/06/2008/UCMJ - Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições
Endereço: Rua do Ouro n.º 6
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213222300
Fax: 00351 213423198
Endereço Electrónico:
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2 - Objecto do contrato
Designação do contrato: CL/06/2008/UCMJ - Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de refeições confeccionadas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
3 - Indicações adicionais
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Sim
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não
5 - Divisão em lotes, se for o caso
Lote n.º 1
Designação do lote: EPR Braga
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 2
Designação do lote: EPR Bragança
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 3
Designação do lote: EP Caxias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 4
Designação do lote: EP Castelo Branco
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 5
Designação do lote: EPR Évora
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 6
Designação do lote: EP Funchal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 7
Designação do lote: EPR Guarda
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 8
Designação do lote: EPR Guimarães
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 9
Designação do lote: EP Izeda
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 10
Designação do lote: EPR Lamego
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 11
Designação do lote: EP Lisboa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 12
Designação do lote: EP Paços Ferreira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 13
Designação do lote: EPR Torres Novas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 14
Designação do lote: EP Vila Real
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
Lote n.º 15
Designação do lote: EPR Viseu
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55320000
6 - Local da execução do contrato
Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira
7 - Prazo de execução do contrato
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - Documentos de habilitação
9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das candidaturas e das propostas
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço desse serviço: Rua do Ouro n.º 6
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213222300
Fax: 00351 213423198
Endereço Electrónico:
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9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal, Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, S.A.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - Prazo para apresentação das candidaturas
Até às 23 : 59 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - Prazo para a decisão de qualificação
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - Requisitos mínimos
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Nos termos do art.º 7.º do programa do concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Nos termos do art.º 7.º do programa do concurso
13 - Modelo de qualificação: modelo simples
14 - Prazo para apresentação das propostas
Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do convite
15 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - Critério de adjudicação: Mais baixo preço
17 - Dispensa de prestação de caução: Não
18 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço: Rua do Ouro n.º 6
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213222300
Fax: 00351 213423198
Endereço Electrónico:
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dias
19 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
2008/11/14
20 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia: Sim
21 - Outras Informações
22 - Identificação do autor do anúncio
Nome: Maria dos Anjos Maltez
Cargo: Secretária Geral do Ministério da Justiça
400988188
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