ABAIXO ESTÃO ESTABELECIDAS AS CONDIÇÕES DE ACESSO E OS TERMOS DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O SUBSCRITOR E O DIRECTÓRIO ALIMENTAR.
AO UTILIZAR OU AO NAVEGAR NESTA PÁGINA DE INTERNET, CONFIRMA QUE LEU, COMPREENDEU E QUE CONCORDA EM SUJEITAR-SE A ESTAS CONDIÇÕES DE ACESSO E QUE CUMPRIRÁ TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. SE NÃO CONCORDA COM ESTAS CONDIÇÕES DE ACESSO, NÃO UTILIZE ESTA PÁGINA DE INTERNET.
O DIRECTÓRIO ALIMENTAR RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR ESTAS CONDIÇÕES PERIODICAMENTE.
DEVERÁ LER ESTAS CONDIÇÕES REGULARMENTE.



1. Objectivo e Âmbito
1.1. Esta Página de Internet (Directório Alimentar) foi criada com fins informativos e comerciais.

1.2. A utilização de cada Página do Directório Alimentar encontra-se sujeita às condições de acesso.

1.3. O Directório Alimentar oferece a todos os interessados um sistema de pesquisa e consulta de conteúdos, legislação, normas, bolsa de emprego entre outros.

2. Direitos de autor e de propriedade industrial

2.1. São propriedade do Directório Alimentar, os conteúdos desta Página de Internet, nomeadamente as marcas registadas, símbolos e imagens identificando o Directório Alimentar, gráficos, botões dos ícones e nomes de serviços. O conteúdo desta Página de Internet é protegido pelas leis nacionais e por tratados internacionais sobre direitos de autor. Nada nesta Página de Internet poderá ser interpretado no sentido de implicar a concessão de uma licença ou de um direito de utilização de qualquer das marcas registadas exibidas na Página de Internet, sem que o proprietário de tal marca preste o seu consentimento por escrito.

2.2. Para além de navegar e utilizar esta Página de Internet para o fim indicado, os utilizadores não poderão de forma alguma duplicar, distribuir, modificar, remover, apagar, acrescentar, publicar, transmitir ou explorar por qualquer forma o conteúdo desta Página de Internet, no todo ou em parte, salvo quando expressamente autorizado por escrito.

3. Ligações a páginas de internet de terceiros

3.1. O Directório Alimentar não será responsável pelo conteúdo ou regras de utilização de qualquer outra página de Internet acedida por meio de uma ligação desta Página de Internet. Caso utilize estas ligações a outras páginas, fá-lo-á por sua conta e risco.

3.2. O Directório Alimentar nega qualquer responsabilidade por danos, perdas ou prejuízos resultantes das acções de terceiros, dos bens ou dos serviços oferecidos ou do conteúdo exibido por tais terceiros.

4. Violação de regras e regulamentações

4.1. É proibido enviar ou transmitir para esta Página de Internet qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro material que possa, de acordo com a lei ou com um tratado internacional, dar lugar a um processo cível ou criminal.

5. Garantias

5.1. Toda a informação desta página de Internet é fornecida "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, quer expressas quer implícitas, incluindo as garantias implícitas de qualidade e adequação a um fim particular, não contrafacção ou outras violações de direitos.

5.2. O Directório Alimentar não garante a exactidão, validade ou fiabilidade dos conteúdos desta Página de Internet ou de outras páginas ligadas a esta Página de Internet, relativos às mesmas ou resultantes da sua utilização.

5.3. O utilizador compreende e concorda que a obtenção de conteúdos desta Página de Internet é feita por sua conta e risco e que é o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema informático ou pela perda de dados resultante da obtenção de tal material.

5.4. É da sua inteira responsabilidade avaliar a exactidão, perfeição e utilidade da informação, opinião, conselho ou outro conteúdo disponível através desta Página de Internet. Por favor procure o conselho de profissionais, quando adequado para o tratamento de determinadas informações, opiniões, conselhos ou outros conteúdos.

6. Alterações a estas condições de acesso

6.1. O Directório Alimentar reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, estas Condições de Acesso. Tais alterações produzirão efeito imediatamente, assim que colocadas nesta Página de Internet.

6.2. Ao utilizar, navegar ou comprar nesta Página de Internet, ficará sujeito às alterações a estas Condições de Acesso, pelo que deverá ler esta página com regularidade.

6.3. Se não concordar com alguma alteração às Condições de Acesso, não deverá aceder ou navegar nesta Página de Internet.